[{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","NumeroConvenio":"000045","AnoConvenio":"2014","VigenciaInicial":"2014-12-30","VigenciaFinal":"2017-02-28","Objeto":"PARCERIA VISANDO EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO TIQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS","ValorConvenio":1000000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2014-12-30","NumeroProcesso":"039619","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"ASSOC. CULTURAL MOCAMBOS CAPOEIRA","NumeroConvenio":"000001","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-01-06","VigenciaFinal":"2018-12-31","Objeto":" O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de atividades culturais que estabelecem o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo a cooperação técnica e transferências de recursos financeiros, entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a ORGAN","ValorConvenio":16498,"ValorContrapartida":16498,"DataAssinatura":"2018-01-04","NumeroProcesso":"033292","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"FOMENTO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"APAE ASSOC.DE PAIS\/AMIGOS DOS EXCEP","NumeroConvenio":"000004","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-02-08","VigenciaFinal":"2019-06-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-26.212\/2017, à fl. 02, que passa a integrar o presente ins","ValorConvenio":164520,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-02-07","NumeroProcesso":"026212","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"SINDICATO RURAL DE CACH.ITAPEMIRIM","NumeroConvenio":"000001","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-03-15","VigenciaFinal":"2018-04-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica entre o MUNICÍPIO e SINDICATO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo sob Protocolo n° 1- 6.639\/2018, que passa a integrar o presente instrumen","ValorConvenio":0.01,"ValorContrapartida":0.01,"DataAssinatura":"2018-03-15","NumeroProcesso":"120701","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COOPERAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"APAE ASSOC.DE PAIS\/AMIGOS DOS EXCEP","NumeroConvenio":"000001","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-03-21","VigenciaFinal":"2020-03-21","Objeto":"Constitui objeto deste convênio a prestação de serviços de atendimento multidisciplinar (fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e serviço social) com especificidade no atendimento à pessoa com deficiência intelectual e múltipla, com foco na avaliação, e","ValorConvenio":732480,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-03-21","NumeroProcesso":"513458","AnoProcesso":"2017","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"ROCHATIVA - ASSOC. ATIVIDADES SOCIAIS SETOR DE ROCHAS ORN.DO E.S.","NumeroConvenio":"000002","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-01-30","VigenciaFinal":"2019-03-31","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a ROCHATIVA – ASSOCIAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS DO ESPÍRITO SANTO, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-21.901\/2017, à fl","ValorConvenio":56000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-01-19","NumeroProcesso":"021901","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","NumeroConvenio":"000003","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-02-01","VigenciaFinal":"2019-02-01","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a A.A.T.R – ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1- 12.753\/2017, à fl. 42, que passa a integrar o presente instr","ValorConvenio":38870,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-01-31","NumeroProcesso":"127532","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"INSTITUTO DE PESQUISA E APOIO PARA HARMONIA NO TRANSITO","NumeroConvenio":"000007","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-04-11","VigenciaFinal":"2018-04-27","Objeto":"O presente termo de Colaboração , decorrente de chamamento público nº 001\/2018, tem por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal ao projeto \"Abertura da Temporada de Montanhismo 2018\", enquadrado na categoria Esporte de Aventura\/Radi","ValorConvenio":14980,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-04-11","NumeroProcesso":"005797","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"GRUPO ESCOTEIRO BADEN-POWELL","NumeroConvenio":"000005","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-04-11","VigenciaFinal":"2018-12-31","Objeto":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\r\nO presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o GRUPO ESCOTEIRO BADEN-POWELL, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1- 23.783\/2017, as fls. 200, que passa a integrar o p","ValorConvenio":23214.279999999999,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-04-11","NumeroProcesso":"023783","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"ITABIRENSE ESPORTE CLUBE","NumeroConvenio":"000006","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-04-12","VigenciaFinal":"2019-01-31","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a ITABIRENSE ESPORTE CLUBE, conforme plano de trabalho constante do processo nº 23.636\/2017, à fl. 149, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estives","ValorConvenio":22122,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-04-11","NumeroProcesso":"023636","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO ITAPEMIR","NumeroConvenio":"000008","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-04-16","VigenciaFinal":"2018-12-31","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-23.839\/2017, à fl. 131, que passa a integrar o presente","ValorConvenio":17576.23,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-04-13","NumeroProcesso":"023839","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"HOSPITAL INFANTIL F.ASSIS-C.ES.J.RI","NumeroConvenio":"000001","AnoConvenio":"2016","VigenciaInicial":"2016-01-08","VigenciaFinal":"2019-04-06","Objeto":"O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 001\/2016, firmado em 08\/01\/2016, objetivando dar continuidade ao credenciamento de instituição especializada para Serviço de Análise Clínica Laboratorial, de forma ininterrupta, sendo: de","ValorConvenio":649920,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2016-01-08","NumeroProcesso":"006750","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"ASILO JOAO XXIII","NumeroConvenio":"000004","AnoConvenio":"2017","VigenciaInicial":"2017-06-13","VigenciaFinal":"2018-06-13","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o ASILO JOÃO XXIII, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-7.728\/2017, às fls. 02, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse tr","ValorConvenio":203170,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2017-06-12","NumeroProcesso":"007728","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"INST SUL CAPIXABA DE ATENCAO A SAUDE PRO VITAE","NumeroConvenio":"000005","AnoConvenio":"2017","VigenciaInicial":"2017-06-19","VigenciaFinal":"2018-06-19","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o PRO VITAE – INSTITUTO SUL CAPIXABA DE ATENÇÃO À SAÚDE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-6.390\/2017, às fls. 03, que passa","ValorConvenio":78000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2017-06-14","NumeroProcesso":"006390","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"APAE ASSOC.DE PAIS\/AMIGOS DOS EXCEP","NumeroConvenio":"000006","AnoConvenio":"2017","VigenciaInicial":"2017-04-19","VigenciaFinal":"2017-06-19","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-7.370\/2017, às fls. 02, que passa a integrar o presente ins","ValorConvenio":266000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2017-06-14","NumeroProcesso":"007370","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"APAE ASSOC.DE PAIS\/AMIGOS DOS EXCEP","NumeroConvenio":"000007","AnoConvenio":"2017","VigenciaInicial":"2017-06-19","VigenciaFinal":"2018-06-19","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-9.124\/2017, às fls. 02, que passa a integrar o presente ins","ValorConvenio":287457.03999999998,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2017-06-14","NumeroProcesso":"009124","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"ASILO JOAO XXIII","NumeroConvenio":"000008","AnoConvenio":"2017","VigenciaInicial":"2017-07-05","VigenciaFinal":"2018-07-05","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o ASILO JOÃO XXIII, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-7.729\/2017, às fls. 02, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse tr","ValorConvenio":96000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2017-07-04","NumeroProcesso":"007729","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"ASILO JOAO XXIII","NumeroConvenio":"000009","AnoConvenio":"2017","VigenciaInicial":"2017-07-05","VigenciaFinal":"2018-07-05","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o ASILO JOÃO XXIII, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-6.315\/2017, às fls. 02, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse tra","ValorConvenio":321820,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2017-07-04","NumeroProcesso":"006315","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"LAR NINA ARUEIRA","NumeroConvenio":"000010","AnoConvenio":"2017","VigenciaInicial":"2017-07-07","VigenciaFinal":"2018-07-07","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o LAR NINA ARUEIRA, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-7.773\/2017, às fls. 21, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse tra","ValorConvenio":55404,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2017-07-06","NumeroProcesso":"007773","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"LAR NINA ARUEIRA","NumeroConvenio":"000011","AnoConvenio":"2017","VigenciaInicial":"2017-07-07","VigenciaFinal":"2018-07-07","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o LAR NINA ARUEIRA, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-7.775\/2017, às fls. 21, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse tra","ValorConvenio":30000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2017-07-06","NumeroProcesso":"007775","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"APAE ASSOC.DE PAIS\/AMIGOS DOS EXCEP","NumeroConvenio":"000013","AnoConvenio":"2017","VigenciaInicial":"2017-07-13","VigenciaFinal":"2018-07-13","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-7.371\/2017, às fls. 02, que passa a integrar o presente ins","ValorConvenio":96610.320000000007,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2017-07-12","NumeroProcesso":"007371","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"INST SUL CAPIXABA DE ATENCAO A SAUDE PRO VITAE","NumeroConvenio":"000014","AnoConvenio":"2017","VigenciaInicial":"2017-08-17","VigenciaFinal":"2018-08-17","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o PRO VITAE – INSTITUTO SUL CAPIXABA DE ATENÇÃO À SAÚDE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1- 12.176\/2017, às fls. 03, que pass","ValorConvenio":136972,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2017-08-16","NumeroProcesso":"012176","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"INST SUL CAPIXABA DE ATENCAO A SAUDE PRO VITAE","NumeroConvenio":"000015","AnoConvenio":"2017","VigenciaInicial":"2017-09-26","VigenciaFinal":"2018-05-31","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o PRO VITAE – INSTITUTO SUL CAPIXABA DE ATENÇÃO À SAÚDE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1- 12.177\/2017, às fls. 03, que pass","ValorConvenio":145936.44,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2017-09-25","NumeroProcesso":"012177","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","NumeroConvenio":"000016","AnoConvenio":"2017","VigenciaInicial":"2017-09-26","VigenciaFinal":"2018-07-31","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1- 22.763\/2017, às fls. 47, que passa a integrar o presen","ValorConvenio":78000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-04-27","NumeroProcesso":"022763","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","NumeroConvenio":"000017","AnoConvenio":"2017","VigenciaInicial":"2017-09-26","VigenciaFinal":"2018-07-31","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1- 22.760\/2017, às fls. 47, que passa a integrar o presen","ValorConvenio":24000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2017-09-25","NumeroProcesso":"022760","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","NumeroConvenio":"000018","AnoConvenio":"2017","VigenciaInicial":"2017-09-26","VigenciaFinal":"2018-07-31","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1- 22.765\/2017, às fls. 47, que passa a integrar o presen","ValorConvenio":108000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2017-09-25","NumeroProcesso":"022765","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE FUTEBOL DE SALAO","NumeroConvenio":"000009","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-05-02","VigenciaFinal":"2018-08-30","Objeto":"O presente termo de Colaboração, decorrente de chamamento público nº 001\/2018, tem por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal ao projeto “Taça Brasil de Clubes Sub-20”, beneficiará cerca de 400 pessoas, dentre crianças, adolescente","ValorConvenio":30000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-04-27","NumeroProcesso":"005905","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"LIGA URBANA DE STREETBALL - LUSB","NumeroConvenio":"000010","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-05-07","VigenciaFinal":"2018-07-09","Objeto":" O presente termo de Colaboração, decorrente de chamamento público nº 001\/2018, tem por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal ao projeto \"III Copa LUSB de Basquete, a ser realizado no Município nos dias 19 e 20 de maio de 2018, n","ValorConvenio":8000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-05-03","NumeroProcesso":"005569","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"APAE ASSOC.DE PAIS\/AMIGOS DOS EXCEP","NumeroConvenio":"000013","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-07","VigenciaFinal":"2019-04-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-6.578\/2018, à fl. 117, que","ValorConvenio":296000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-06-06","NumeroProcesso":"178146","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"ASSOC.ESPORTIVA ALTO INDEPENDENCIA FUTEBOL CLUBE","NumeroConvenio":"000012","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-07","VigenciaFinal":"2018-12-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ALTO INDEPENDÊNCIA FUTEBOL CLUBE, conforme plano de trabalho constante do processo nº 23.745\/2017, à fl. 139, que passa a integrar o presente ins","ValorConvenio":22000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-06-06","NumeroProcesso":"178147","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"PROGRAMA PROMOCAO ASSISTENCIA SOCIAL - PROPAJEH","NumeroConvenio":"000011","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-07","VigenciaFinal":"2018-12-31","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o PROGRAMA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CASA VERDE, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1 - 23.055\/2017, as fls. 246, que passa a integrar o prese","ValorConvenio":29108,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-06-06","NumeroProcesso":"178148","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"APAE ASSOC.DE PAIS\/AMIGOS DOS EXCEP","NumeroConvenio":"000014","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-07","VigenciaFinal":"2019-04-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-6.576\/2018, à fl. 120, que","ValorConvenio":287457.03999999998,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-06-06","NumeroProcesso":"178149","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"APAE ASSOC.DE PAIS\/AMIGOS DOS EXCEP","NumeroConvenio":"000015","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-07","VigenciaFinal":"2019-04-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – ES, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-6.577\/2018, à fl. 121, que","ValorConvenio":96610.320000000007,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-06-06","NumeroProcesso":"178150","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO ITAPEMIR","NumeroConvenio":"000016","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-08","VigenciaFinal":"2019-04-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a CÁRITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-17.822\/2018, à fl. 04, que passa a integrar o presente","ValorConvenio":52000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-06-07","NumeroProcesso":"000000","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"LAR NINA ARUEIRA","NumeroConvenio":"000018","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-12","VigenciaFinal":"2019-05-31","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o LAR NINA ARUEIRA, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-9.843\/2018, à fl. 34, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse trans","ValorConvenio":30000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-06-11","NumeroProcesso":"178159","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"LAR NINA ARUEIRA","NumeroConvenio":"000017","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-12","VigenciaFinal":"2019-04-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o LAR NINA ARUEIRA, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-9.841\/2018, à fl. 99, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse trans","ValorConvenio":131568,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-06-11","NumeroProcesso":"178160","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"LAR NINA ARUEIRA","NumeroConvenio":"000019","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-12","VigenciaFinal":"2019-04-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o LAR NINA ARUEIRA, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-9.835\/2018, à fl. 104, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse tran","ValorConvenio":88320,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-06-11","NumeroProcesso":"178161","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"ASILO JOAO XXIII","NumeroConvenio":"000020","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-13","VigenciaFinal":"2019-04-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o ASILO JOÃO XXIII, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-10.700\/2018, à fl. 91, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse tran","ValorConvenio":224480,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-06-12","NumeroProcesso":"178162","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"ASILO JOAO XXIII","NumeroConvenio":"000021","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-13","VigenciaFinal":"2019-04-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o ASILO JOÃO XXIII, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-10.698\/2018, à fl. 92, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse tran","ValorConvenio":260000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-06-12","NumeroProcesso":"178163","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"ASILO JOAO XXIII","NumeroConvenio":"000022","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-13","VigenciaFinal":"2019-04-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o ASILO JOÃO XXIII, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-10.693\/2018, à fl. 88, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse tran","ValorConvenio":334402,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-06-12","NumeroProcesso":"178164","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"MEPES - MOV. DE EDUC. PROMOCIONAL DO ES","NumeroConvenio":"000023","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-14","VigenciaFinal":"2019-06-14","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a parceria entre o MUNICÍPIO e o MEPES, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo sob Protocolo n° 1-12.794\/2018 , que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a","ValorConvenio":160000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-06-14","NumeroProcesso":"178189","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"PROGRAMA PROMOCAO ASSISTENCIA SOCIAL - PROPAJEH","NumeroConvenio":"000024","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-21","VigenciaFinal":"2019-02-28","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o PROGRAMA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CASA VERDE, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-17.916\/2018, às fls 10, que passa a integrar o presente","ValorConvenio":40000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-06-20","NumeroProcesso":"178198","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA","NumeroConvenio":"000011","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-06-28","VigenciaFinal":"2018-12-25","Objeto":"O objeto do presente convênio é a cessão do servidor OSVALDO LUIZ MESQUITA DOS SANTOS, titular do cargo de Fonoaudiólogo, Matrícula Nº 10.473, para atuar no Município de Anchieta, em cargo comissionado de Assistente Categoria E, aqui denominado CESSIONÁRI","ValorConvenio":79220.440000000002,"ValorContrapartida":79220.440000000002,"DataAssinatura":"2018-06-26","NumeroProcesso":"178211","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"CESSÃO DE SERVIDOR"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PENHA","NumeroConvenio":"000025","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-07-06","VigenciaFinal":"2019-05-31","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PENHA, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-23.275\/2017, às fls. 203, que passa a integrar o presente instrumento como se","ValorConvenio":21829,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-07-05","NumeroProcesso":"023275","AnoProcesso":"2017","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"FEDERAÇÃO CAPIXABA DE CORRIDA DE AVENTURA","NumeroConvenio":"000026","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-07-12","VigenciaFinal":"2018-08-27","Objeto":"O presente termo de Colaboração, decorrente de chamamento público nº 001\/2018, tem por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal ao Projeto \"Insanity Mountain 2018\", beneficiando cerca de 400 pessoas, dentre crianças, adolescentes, jo","ValorConvenio":30000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-07-10","NumeroProcesso":"006280","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"PROGRAMA PROMOCAO ASSISTENCIA SOCIAL - PROPAJEH","NumeroConvenio":"000027","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-07-16","VigenciaFinal":"2019-02-28","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o PROGRAMA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CASA VERDE, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-12.554\/2018, às fls 02, que passa a integrar o\r\npresente","ValorConvenio":32000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-07-13","NumeroProcesso":"012554","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"FEDERAÇÃO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO","NumeroConvenio":"000028","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-07-17","VigenciaFinal":"2018-08-13","Objeto":".O presente Termo de Fomento tem por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal ao projeto \"IV Etapa do Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu Esportivo, a ser realizado no Município no dia 22 de julho de 2018, no Ginásio “Nello Volla Borell","ValorConvenio":10704.5,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-07-13","NumeroProcesso":"021325","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"FOMENTO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"LIGA DESPORTIVA DE CACH.ITAP.-LDCI","NumeroConvenio":"000029","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-07-17","VigenciaFinal":"2018-09-29","Objeto":"O presente termo de Colaboração, decorrente de chamamento público nº 001\/2018, tem por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal ao projeto \"I COPA SUL CAPIXABA DE FUTEBOL DE CAMPO FEMININO 2018”, beneficiando cerca de 240 atletas a","ValorConvenio":7965,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-07-13","NumeroProcesso":"005341","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA","NumeroConvenio":"000012","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-08-06","VigenciaFinal":"2020-08-06","Objeto":"O objeto do presente convênio é a cessão do servidor RENATO LOPES DOS SANTOS, titular do cargo de Técnico de Serviços Administrativos, matrícula Nº 995258-2, para atuar no Município de Vila Velha, em atividades de Coordenação no Setor de Protocolo, aqui d","ValorConvenio":0.01,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-08-03","NumeroProcesso":"010852","AnoProcesso":"2018","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"CESSÃO DE SERVIDOR"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"BANCO DO BRASIL S\/A","NumeroConvenio":"000002","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-08-21","VigenciaFinal":"2023-09-18","Objeto":"O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições e procedimentos necessários à distribuição dos recursos federais, estaduais e municipais destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde e a aplicação desses recursos por meio de Fun","ValorConvenio":0,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-08-21","NumeroProcesso":"009350","AnoProcesso":"2018","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"FEDERAÇÃO CAPIXADA DE HANDEBOL","NumeroConvenio":"000031","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-09-12","VigenciaFinal":"2018-10-15","Objeto":"O presente termo de Colaboração, decorrente de chamamento público nº 001\/2018, tem por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal ao Projeto COPA SUL DE HANDEBOL\/2018, o qual beneficiará cerca de 300 pessoas, dentre adultos, crianças,","ValorConvenio":8000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-09-10","NumeroProcesso":"005906","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"FEDERACAO ESP. SANTENSE DE CICLISMO","NumeroConvenio":"000030","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-09-12","VigenciaFinal":"2018-11-05","Objeto":"O presente termo de Colaboração, decorrente de chamamento público nº 001\/2018, tem por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal ao projeto \"DESAFIO CACHOEIRO DE XCO 2018”, beneficiando cerca de 150 atletas entre profissionais e amado","ValorConvenio":29440,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-09-10","NumeroProcesso":"006281","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"HOSPITAL INFANTIL F.ASSIS-C.ES.J.RI","NumeroConvenio":"000003","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-09-25","VigenciaFinal":"2018-12-25","Objeto":"O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, Emenda Parlamentar Individual nº 20290002, Proposta nº 36000129546201700 , Portaria nº 1.714\/2017 - Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de","ValorConvenio":300000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-09-25","NumeroProcesso":"029853","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"HOSPITAL INFANTIL F.ASSIS-C.ES.J.RI","NumeroConvenio":"000004","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-09-25","VigenciaFinal":"2019-09-25","Objeto":"O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde, Emenda Parlamentar Individual nº 38580001, Proposta nº 36000182842201800 – Incremento Temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).","ValorConvenio":400000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-09-25","NumeroProcesso":"029856","AnoProcesso":"2018","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"CONVENIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"APAE ASSOC.DE PAIS\/AMIGOS DOS EXCEP","NumeroConvenio":"000032","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-10-19","VigenciaFinal":"2019-04-17","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-27.069\/2018, às fls 63\/70, que passa a integrar o presente","ValorConvenio":24000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-10-18","NumeroProcesso":"027069","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"HOSPITAL INFANTIL F.ASSIS-C.ES.J.RI","NumeroConvenio":"000005","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-10-30","VigenciaFinal":"2019-10-30","Objeto":" O presente convênio tem por objeto a Prestação de Serviços de Pronto Atendimento Infantil, em horário ininterrupto 07 dias por semana, para desenvolver ações de Urgência Pediátrica. \r\n","ValorConvenio":4583467.9400000004,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-10-30","NumeroProcesso":"037734","AnoProcesso":"2018","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"CONVÊNIO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"PROJETO RENASCER CRIANÇAS EM ITAOCA","NumeroConvenio":"000033","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-11-08","VigenciaFinal":"2018-12-03","Objeto":"O presente termo de Colaboração, decorrente de chamamento público nº 001\/2018, tem por objeto a concessão de apoio da Administração Pública Municipal ao Projeto RENASCER CRIANÇAS EM ITAOCA PEDRA, o qual beneficiará cerca de 206 pessoas, dentre crianças, a","ValorConvenio":4768.0600000000004,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-11-06","NumeroProcesso":"005671","AnoProcesso":"2018","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"INST SUL CAPIXABA DE ATENCAO A SAUDE PRO VITAE","NumeroConvenio":"000034","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-11-22","VigenciaFinal":"2019-09-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a PRO VITAE – INSTITUTO SUL CAPIXABA DE ATENÇÃO À SAÚDE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-31.460\/2018, às fls. 02\/15, que pa","ValorConvenio":147200,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-11-21","NumeroProcesso":"031460","AnoProcesso":"2018","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"INST SUL CAPIXABA DE ATENCAO A SAUDE PRO VITAE","NumeroConvenio":"000035","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-11-22","VigenciaFinal":"2019-09-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a PRO VITAE – INSTITUTO SUL CAPIXABA DE ATENÇÃO À SAÚDE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-31.452\/2018, às fls. 02\/14, que pa","ValorConvenio":219280,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-11-21","NumeroProcesso":"031452","AnoProcesso":"2018","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"INST SUL CAPIXABA DE ATENCAO A SAUDE PRO VITAE","NumeroConvenio":"000036","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-11-22","VigenciaFinal":"2019-09-30","Objeto":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\r\nO presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a PRO VITAE – INSTITUTO SUL CAPIXABA DE ATENÇÃO À SAÚDE E A ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-31.","ValorConvenio":78000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-11-21","NumeroProcesso":"031443","AnoProcesso":"2018","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","NumeroConvenio":"000037","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-12-12","VigenciaFinal":"2019-08-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a CÁRITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-28.404\/2018, às fls. 86\/93, que passa a integrar o pres","ValorConvenio":218000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-12-10","NumeroProcesso":"028404","AnoProcesso":"2018","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","NumeroConvenio":"000038","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-12-12","VigenciaFinal":"2019-08-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a CÁRITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-28.400\/2018, às fls. 04, que passa a integrar o present","ValorConvenio":24000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-12-10","NumeroProcesso":"028400","AnoProcesso":"2018","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"CARITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","NumeroConvenio":"000039","AnoConvenio":"2018","VigenciaInicial":"2018-12-12","VigenciaFinal":"2019-08-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a CÁRITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1-28.398\/2018, às fls. 04, que passa a integrar o present","ValorConvenio":108000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2018-12-10","NumeroProcesso":"028398","AnoProcesso":"2018","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"ASSOC. TEATRAL DE CACHOEIRO-ASTECA","NumeroConvenio":"000001","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-02-01","VigenciaFinal":"2019-12-31","Objeto":"O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de atividades culturais que estabelecem o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo a cooperação técnica e transferências de recursos financeiros, entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a ORGANI","ValorConvenio":16500,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-01-30","NumeroProcesso":"049952","AnoProcesso":"2018","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"FOMENTO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"ASSOC. CULTURAL MOCAMBOS CAPOEIRA","NumeroConvenio":"000002","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-02-01","VigenciaFinal":"2019-12-31","Objeto":" O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de atividades culturais que estabelecem o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo a cooperação técnica e transferências de recursos financeiros, entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a ORGAN","ValorConvenio":16500,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-01-30","NumeroProcesso":"049656","AnoProcesso":"2018","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"FOMENTO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"PROGRAMA PROMOCAO ASSISTENCIA SOCIAL - PROPAJEH","NumeroConvenio":"000003","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-02-01","VigenciaFinal":"2019-12-31","Objeto":"O presente Termo de Fomento tem por objeto a realização de atividades culturais que estabelecem o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo a cooperação técnica e transferências de recursos financeiros, entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e a ORGANI","ValorConvenio":16500,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-01-30","NumeroProcesso":"000072","AnoProcesso":"2019","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"FOMENTO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"SINDICATO RURAL DE CACH.ITAPEMIRIM","NumeroConvenio":"000001","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-02-11","VigenciaFinal":"2019-08-10","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica entre o MUNICÍPIO e SINDICATO RURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo sob Protocolo n° 1- 49.057\/2018, que passa a integrar o presente instrume","ValorConvenio":0,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-02-08","NumeroProcesso":"049057","AnoProcesso":"2018","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COOPERAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"ZETRASOFT LTDA","NumeroConvenio":"000001","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-03-13","VigenciaFinal":"2022-03-13","Objeto":" O presente Termo tem por objeto a cessão do direito de uso do licenciamento do Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento – ECONSIG de propriedade do Comodante, descrito e caracte","ValorConvenio":0,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-03-13","NumeroProcesso":"000055","AnoProcesso":"2019","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COMODATO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"BANCO DO BRASIL S\/A","NumeroConvenio":"000002","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-04-04","VigenciaFinal":"2020-04-04","Objeto":"O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM de Sistema Eletrônico de Licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermé","ValorConvenio":0,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-04-04","NumeroProcesso":"007446","AnoProcesso":"2019","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"COOPERAÇÃO TÉCNICA\/TERMO DE PARCERIA"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.","NumeroConvenio":"000003","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-05-02","VigenciaFinal":"2019-12-31","Objeto":"Promover o Programa “Cuidar Mais” – Educação Infantil para alunos da rede municipal de ensino, contribuindo para despertar o senso de valorização ao meio ambiente, através de reconhecimento do meio ambiente como parte integrante dos valores humanos, bem c","ValorConvenio":0,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-05-02","NumeroProcesso":"006120","AnoProcesso":"2019","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COOPERAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"LAR NINA ARUEIRA","NumeroConvenio":"000004","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-05-21","VigenciaFinal":"2020-05-21","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o LAR NINA ARUEIRA, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1- 7.822\/2019, à fls 02, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse tran","ValorConvenio":30976,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-05-20","NumeroProcesso":"007822","AnoProcesso":"2019","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"LAR NINA ARUEIRA","NumeroConvenio":"000005","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-05-21","VigenciaFinal":"2020-05-21","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o LAR NINA ARUEIRA, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1- 7.826\/2019, à fls 02, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse tran","ValorConvenio":12540,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-05-20","NumeroProcesso":"007826","AnoProcesso":"2019","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"LAR NINA ARUEIRA","NumeroConvenio":"000006","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-05-21","VigenciaFinal":"2020-05-21","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o LAR NINA ARUEIRA, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1- 7.827\/2019, à fls 02, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse tran","ValorConvenio":119612,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-05-20","NumeroProcesso":"007827","AnoProcesso":"2019","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER","NumeroConvenio":"000007","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-05-28","VigenciaFinal":"2020-05-28","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e a A.A.T.R – ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER, conforme plano de trabalho constante do processo nº 1- 6.778\/2019, à fls 02, que passa a integrar o presente instru","ValorConvenio":37500,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-05-27","NumeroProcesso":"006778","AnoProcesso":"2019","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","NumeroConvenio":"000002","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-05-29","VigenciaFinal":"2029-05-28","Objeto":"O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso do imóvel localizado à Rua Moisés Campos Pancini, nº 02, Bairro Aeroporto, Nesta Cidade, de propriedade do CEDENTE, para funcionamento da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.\r\n","ValorConvenio":0,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-05-29","NumeroProcesso":"031177","AnoProcesso":"2018","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"CESSÃO DE USO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"ASILO JOAO XXIII","NumeroConvenio":"000008","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-06-03","VigenciaFinal":"2020-06-03","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o LAR JOÃO XXIII, conforme plano de trabalho constante dos processos nº 1-9.112\/2019, 1-9.115\/2019 e 1-9.116\/2019, respectivamente às fls 02, 18 e 17, que passam a inte","ValorConvenio":438120,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-05-31","NumeroProcesso":"009115","AnoProcesso":"2019","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.","NumeroConvenio":"000004","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-06-14","VigenciaFinal":"2019-12-31","Objeto":"O presente Acordo de Cooperação tem por objeto Promover o Programa “Cuidar Mais” – Ensino Fundamental para alunos da rede municipal de ensino, promovendo diálogos sobre recursos naturais e saneamento ambiental (água, esgoto e resíduos sólidos) e a relação","ValorConvenio":0,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-06-14","NumeroProcesso":"012605","AnoProcesso":"2019","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"ACORDO DE COOPERAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"PRODUÇÕES TR LTDA - ME","NumeroConvenio":"000003","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-06-17","VigenciaFinal":"2019-07-05","Objeto":"A área fracionada denominada de Área Aberta, Estacionamento Interno e Externo, Pavilhão I e Parque de Diversões, devidamente identificada com o numeral 01, 10, 11, 12, 20 e 41 no mapa ANEXO I do Decreto nº 28.180\/2018 ao presente contrato, pertencente ao","ValorConvenio":121600,"ValorContrapartida":121600,"DataAssinatura":"2019-06-19","NumeroProcesso":"008914","AnoProcesso":"2019","Status":"TÉRMINO DE PRAZO","CategoriaConvenio":"TERMO DE USO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"APAE ASSOC.DE PAIS\/AMIGOS DOS EXCEP","NumeroConvenio":"000009","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-07-03","VigenciaFinal":"2019-12-30","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO e o APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, conforme plano de trabalho constante dos processos nº 1-9.072\/2019, 1-9.075\/2019 e 1-9.079\/2019, à fls 04, que pa","ValorConvenio":680067.35999999999,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-07-01","NumeroProcesso":"009072","AnoProcesso":"2019","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"FEDERAÇÃO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO","NumeroConvenio":"000010","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-07-10","VigenciaFinal":"2019-08-14","Objeto":"O presente termo de Fomento, decorrente de chamamento público nº 001\/2019, tem por objeto a SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DE LAZER visando à participação de pessoas de todas as idades, atletas, comunidades, paratletas e equipes nas manifestações do Esp","ValorConvenio":14980.959999999999,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-07-08","NumeroProcesso":"017398","AnoProcesso":"2019","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE FOMENTO"},{"OrgaoConcedente":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","CNPJBeneficiario":"27165588000190","NomeBeneficiario":"MEPES - MOV. DE EDUC. PROMOCIONAL DO ES","NumeroConvenio":"000011","AnoConvenio":"2019","VigenciaInicial":"2019-07-11","VigenciaFinal":"2020-01-11","Objeto":"O presente Termo tem como objeto a parceria entre o MUNICÍPIO e o MEPES, conforme plano de trabalho constante do processo administrativo sob Protocolo nº 1-19.339\/2019, que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito, para a","ValorConvenio":180000,"ValorContrapartida":0,"DataAssinatura":"2019-07-11","NumeroProcesso":"019339","AnoProcesso":"2019","Status":"VIGENTE","CategoriaConvenio":"TERMO DE COLABORAÇÃO"}]