Autoridade administrativa
Gustavo Moulin Costa
Localização
Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães, Rua Brahim Antônio Seder, 96/102 – 4º e 5º andares, Centro - CEP: 29300-060
Horário de funcionamento
Segunda à sexta-feira - 12h às 18h
Atendimento ao público
Segunda à sexta-feira - 12h às 18h
Telefone: (28) 3199-1629
E-mail: pgm@cachoeiro.es.gov.br
Informações adicionais
Departamentos:
• Coordenadoria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon)
Responsável pelas ações de defesa, fiscalização orientação e educação do consumidor.
• Gerência Administrativa
Responsável pelos trâmites administrativos do órgão.
Telefone: (28) 3199-1629
• Gerência de Assuntos Legislativos
Responsável pela análise e acompanhamento das matérias de interesse do Poder Executivo em tramitação no Poder Legislativo.
Telefone: (28) 3199-1629
• Gerência de Atendimento e Fiscalização
Responsável por recepcionar e orientar consumidores e gerenciar atividades de fiscalização.
• Gerência de Estudos e Documentação
Coletar, divulgar e informatizar documentos e estudos jurídicos para prover os procuradores do município de informações necessárias à atuação.
Telefone: (28) 3199-1629
• Gerência Jurídica
Responsável por emitir pareceres sobre as demandas dos consumidores e acionar os órgãos jurídicos competentes quando necessário.
• Gerência Jurídica Consultiva
Responsável por gerenciar as atividades relacionadas a assuntos da área de licitações e contratos, em processos e documentos.
Telefone: (28) 3199-1629
• Gerência Jurídica Contenciosa
Responsável pelo acompanhamento dos processos jurídicos de interesse da prefeitura em andamento nas instâncias superiores e por assessorar os procuradores nessas questões.
Telefone: (28) 3199-1629
• Procuradoria- Geral Adjunta para Assuntos Administrativos
Responsável por assessorar diretamente o procurador-geral e fiscalizar as atividades das secretarias municipais.
Telefone: (28) 3155-5202
• Procuradoria-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos
Atuação nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Ações Civis Públicas, Ações de Improbidade Administrativa ou qualquer outra Ação Coletiva.
Telefone: (28) 3199-1629
