Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Prefeitura. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz

Descrição do serviço

Possui caráter intersetorial, ou seja, envolve várias políticas públicas (Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos, Direitos da Criança e Adolescente, Esporte) com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das gestantes e crianças na primeira infância, através de visitas domiciliares. Essas visitas ocorrem semanamentel, através de visitadoras  da rede da Assistencia Social.

Quando solicitar este serviço

Quando Convidadas

Quem pode solicitar este serviço

Supervisor da Primeira Infância
Crás
Visitadoras

Quem pode utilizar este serviço

famílias inscritas no cadastro único, sendo as gestantes e crianças de 0 a 3 anos como também crianças de 0 a 6 anos beneficiários do BPC.

Quem pode retirar este serviço

Supervisor da Primeira Infância
Crás
Visitadoras

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Inscritos no CAD SUAS ( Procurar o serviço de cadastro único na central de Benefícios do municipio).

A beneficiára deve estar em gestação (não importa o período gestacional).

A criança deve ter idade de 0 a 3 anos.

Ou Criança de 3 a 6 quando BPC.

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

Número do NIS (inscrição do cadastro único).

Documentação do responsavél (CPF e Identidade).

 

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Além da busca ativa o usuário pode acessar ao Programa pelo CRAS.

 Através de convites, de usuários que ja estão inseridos no programa. 

Encamihamentos  do CREAS.

Local(is) de atendimento

Prioridades de atendimento

Demanda espontânea.

Previsão do tempo de espera para atendimento

Demanda espontânea.

Etapas de realização deste serviço

Primeiro o Beneficiário é encaminhado através da rede socio assistêncial (CREAS, CRAS )  e também através de convites feito de usuários participantes do programa para uma possivél visita agendada.

O visitador entrará em contado e confirmará o agendamento da visita. Logo após marcada o mesmo vai até a residência para começar o atendimento aquela família.

 

Como este serviço é executado

Em primeira visita o visitador fará a entrevista e preenchimento de formulários (dados da criança ou gestante). Ele (a) apresentará o programa e como funcionará. Após as visitas serão agendadas semanalmente . Nas visitas serão aplicadas atividades de acordo com a necessidade avaliada no preenchimento dos formulários.

Previsão do prazo para execução deste serviço

O prazo de quando a usuária é gestante, seria até o final da gestação.
Quando criança é de 0 a 3 anos de idade.
Quando criança BPC é de 0 a 6 anos de idade.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

Gratuito 

Como consultar andamento deste serviço

Através do Supervisor do Programa e das visitadoras. 

Legislação que regula este serviço

Portaria número 664, de 2 de setembro de 2021.

Decreto 9.579/2018 e decreto número 10.139/2019At

Informações adicionais

O Programa tem como público prioritário as famílias inscritas no cadastro único, sendo as gestantes e crianças de 0 a 3 anos beneficiarias do Programa Bolsa Família, como também crianças de 0 a 6 anos beneficiários do BPC. Esses contam com visitadores que auxiliam as famílias na estimulação do desenvolvimento na primeira infância, através de visitas domiciliares. Além da busca ativa o usuário pode acessar ao Programa pelo CRAS.

Como abrir uma manifestação sobre este serviço

Através do CRAS de referência, CREAS E na  Secretária de Desenvolvimento Social - SEMDES  (Setor da Primeira Infância/Criança Feliz no segundo andar).

Pesquisa de Satisfação do Serviço

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Atualizado em: 12/06/2025

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