Órgão responsável:
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SEMCULT)
Público-alvo:
Cidadão
Categoria(s):
Cultura Educação Empreendedorismo Lazer Turismo
A Política Nacional Aldir Blanc - Lei nº 14.399/2022 Importante instrumento de fomento para à área cultural a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, 12h às 18h
Endereço:Praça Jerônimo Monteiro, 32 – Centro. CEP: 29.300-170
E-mail:semcult.sublif@cachoeiro.es.gov.br
Se faz necessário ler todo o edital que é lançado uma vez por ano.
Se faz necessário ler todo o edital que é lançado uma vez por ano.
Para se inscrever, o candidato deve criar um perfil de agente cultural na plataforma do Mapa Cultural do ES, que pode ser acessada no site mapa.cultura.es.gov.br
Esse cadastro de agente cultural servirá para todas as suas inscrições futuras.
No ato da inscrição, o proponente poderá se inscrever como:
a) Agente cultural como Pessoa Física;
b) Agente cultural como MEI;
c) Agente cultural Pessoa Física representante legal de Pessoa Jurídica.
O proponente deve ser igual ao agente cultural no Mapa Cultural, ou será desclassificado.
O serviço é gratuito.
Através do Diário Oficial do Município (Clique aqui para acessar)
Telefone; (28) 3199-2005 ramal - 6103
Email:semcult.sublif@cachoeiro.es.gov.br
Lei federal nº LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022
Através da Ouvidoria pelo número 156
Atualizado em: 04/12/2024
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