Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Prefeitura. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Programa Nacional “Aldir Blanc”

Descrição do serviço

A Política Nacional Aldir Blanc - Lei nº 14.399/2022 Importante instrumento de fomento para à área cultural a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, 12h às 18h

Endereço:Praça Jerônimo Monteiro, 32 – Centro. CEP: 29.300-170

E-mail:semcult.sublif@cachoeiro.es.gov.br

Quando solicitar este serviço

Sempre que o edital estiver aberto

Quem pode solicitar este serviço

A população artística geral de Cachoeiro de Itapemirim, vez que estarão aptos a participar, pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos, pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Se faz necessário ler todo o edital que é lançado uma vez por ano. 

https://www.cachoeiro.es.gov.br/editais/

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

Se faz necessário ler todo o edital que é lançado uma vez por ano. 

https://www.cachoeiro.es.gov.br/editais/

Etapas de realização deste serviço

Para se inscrever, o candidato deve criar um perfil de agente cultural na plataforma do Mapa Cultural do ES, que pode ser acessada no site mapa.cultura.es.gov.br

Esse cadastro de agente cultural servirá para todas as suas inscrições futuras.

No ato da inscrição, o proponente poderá se inscrever como:

a) Agente cultural como Pessoa Física;

b) Agente cultural como MEI;

c) Agente cultural Pessoa Física representante legal de Pessoa Jurídica.

O proponente deve ser igual ao agente cultural no Mapa Cultural, ou será desclassificado.

Como este serviço é executado

A contratação dos artistas ocorrerá de acordo com as pontuações e classificações emitidas pelos pareceristas dentro de cada certame.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

O serviço é gratuito. 

Como consultar andamento deste serviço

Através do Diário Oficial do Município (Clique aqui para acessar)

Telefone; (28) 3199-2005 ramal - 6103

Email:semcult.sublif@cachoeiro.es.gov.br 

Legislação que regula este serviço

Lei federal nº LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022

Como abrir uma manifestação sobre este serviço

Através da Ouvidoria pelo número 156

Pesquisa de Satisfação do Serviço

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Atualizado em: 04/12/2024

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