Atendimento do produtor rural com serviço de máquinas e equipamentos em propriedade particular conforme as leis 6.280/2009 e 6.380/2010

a qualquer tempo

Produtores rurais do município de Cachoeiro de Itapemirim

Produtores rurais do município de Cachoeiro de Itapemirim

Ser produtor rural

I – RG e CPF do produtores

II – Comprovante de Inscrição estadual,

III – Bloco de Nota de Produtor Rural

IV – Cópia da escritura ou CCIR da propriedade rural

Presencial: Parque de Exposições “Carlos Caiado Barbosa” Avenida Francisco Madegam, nº 203, Bairro Aeroporto, CEP29.314-100

Telefone: (28) 3199-1989

• Gerência de Controle Agrário (SEMAG) Endereço: Endereço: Parque de Exposições Carlos Caiado Barboza
  Avenida Francisco Madegam, nº 203, Bairro Aeroporto, CEP29.314-100
  Contato(s): Telefone/Ramal: (28) 3199-1989 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, 07:00 às 17:00 horas Informações adicionais: Responsável por gerenciar o apoio aos produtores rurais em relação a procedimentos de regularização agrária.

Trator para fazer silo
Carro pipa na abastecer propriedade que possuam gado em período de estiagem

- O produtor deve procurar o setor responsável pela emissão do DAM;

- Fazer o pagamento

- Aguardar que as máquinas e veículos de transporte estejam trabalhando na região em que o serviço deverá ser executado.

As máquinas e veículos de transporte deverão, estar trabalhando na região em que o serviço deverá ser executado, respeitando ordem cronológica de inscrição dos interessados daquela região.

Não há prazo

TABELA DE PREÇO PÚBLICOS - 2025
	DESCRIÇÃO DO SERVIÇO	UNIDADE	VALOR EM UFCI	VALOR EM R$ A PARTIR DE 01/01/25
	TRATOR AGRÍCOLA TRAÇADO	hora/maq	7,00	R$ 181,23
	RETROESCAVADEIRA	hora/maq	7,00	R$ 181,23
	PA CARREGADEIRA	hora/máq	11,00	R$ 284,79
	CAMINHÃO – VIAGEM ATÉ 40KM	viagem	11,00	R$ 284,79
	CAMINHÃO – VIAGEM ACIMA DE 40 KM	KM	0,20	R$ 5,178
	ESCAVADEIRA HIDRÁULICA	hora/máq	11,00	R$ 284,79
	MOTONIVELADORA	hora/máq	11,00	R$ 284,79

OBS.: o valor da UFCI é reajustada todos anos, no mês de janeiro. 

Presencialmente ou através do telefone 3199-1989

- Lei Municipal nº 6.280/2009 e 6380/2010

Fica limitado o uso dos equipamentos em até 25 (vinte e cinco) horas/ano, independente do equipamento, por contribuinte.

Serão concedidos aos produtores rurais, parceiros agrícolas, arrendatários, posseiros e comodatários, possuidores de Inscrição Estadual e Bloco de Nota Fiscal de Produtor Rural, redução dos valores estabelecidos na tabela anexa, da seguinte forma:

I - Aos pequenos produtores rurais que possuam até 01 (um) alqueire de terra, redução de 90% (noventa por cento) do valor da taxa da tabela anexa;

II - Aos pequemos produtores rurais que possuam acima de 01 (um) e até 03 (três) alqueires de terra, redução de 70% (setenta por cento) do valor da taxa da tabela anexa;

III - Aos produtores rurais que não se incluírem nas condições dos incisos I e II, redução de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa da tabela anexa;

- Presencial na sede da secretaria

- Através do e-mail: semag@cachoeiro.es.gov.br

- Através do número 156 da Ouvidoria;

• HORA MÁQUINA Data: 25/07/2025
• HORA MÁQUINA Data: 25/07/2025