O serviço de verificação de patrimônio público tem como finalidade identificar se um determinado patrimônio, podendo ser um terreno ou imóvel, por exemplo, pertence ao Município de Cachoeiro de Itapemirim.

 

A solicitação pode ser realizada por qualquer cidadão, seja como pessoa jurídica ou física.

A utilização da verificação de patrimônio pode ser solicitada em qualquer momento, por qualquer indivíduo, empresa, ONG ou coletivo.

Os requisitos necessário para a verificação são:

- O nome do bairro onde fica localizado o patrimônio;

- O nome da rua;

- Número do estabelecimento ou número próximo, podendo ser, o número do patrimônio ao lado ou o número da frente, nesse caso, é necessário reportar que a númeração é uma referência do local;

- E sempre que possível, um ponto de referência para facilitação da localização.

Para a verificação de imóvel, não há necessidade da apresentação de documentos, basta a apresentação dos requisitos para localização e o contato para abertura do chamado.

Existem diversos meios para acessar ou solicitar o atendimento, seja Presencial, diretamente na Ouvidoria Geral da Prefeitura.

E pelo Telefone 156, onde só funcionará dentro da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, em outras regiões o número será redirecionado para o Município em questão.

Outra forma, seria por acesso online, através do Portal do Cidadão que está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, ou solicitado via e-mail ouvidoria@cachoeiro.es.gov.br;

• Ouvidoria Geral do Município (CGM) Endereço: Rua Brahim Antônio Seder, 96/102 – Centro. CEP: 29300-060
  Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães Contato(s): - Telefones: 156 (para ligações locais)
  - WhatsApp (28) 98814-3357 e (outras regiões)
  Telefone/Ramal: (28) 3199-1676
  
  Sem limitação de horário:
  - Site: https://cachoeiro.es.gov.br/ouvidoriageral
  - E-mail: ouvidoria@cachoeiro.es.gov.br Horário de atendimento: Segunda à sexta
  07h às 17hs
  

Etapa 1 - Após ser aberto o protocolo na Ouvidoria Geral do Município, o órgão verifica se cabe à demanda a ação do Poder Público Municipal.

Etapa 2 - Após verificação, encaminha ao setor responsável.

Etapa 3 - A secretaria que recebe o chamado também analisa a demanda e toma as providências necessárias.

Etapa 4-  É inserido uma resposta ao cidadão.

Etapa 5- Se a resposta enviada não atende adequadamente à manifestação, o cidadão pode entrar com recurso.

Etapa 6 - Em caso de recurso, a Ouvidoria Municipal acolhe o recurso e realiza todo o processo novamente em busca da satisfação ao requerente.

O serviço disponibilizado ao cidadão é gratuito, sem nenhuma cobrança de taxa relativa a abertura da solicitação, exonerando assim, qualquer custo ao requerente. 

O acompanhamento pode ser feito de forma presencial, pela internet através do Portal do Cidadão, pelo e-mail ouvidoria@cachoeiro.es.gov.br, pelo Facebook e Instagram ou através do telefone 156. Entretanto, se o chamado foi registrado de forma anônima, será necessário que o requerente esteja com o número de protocolo do chamado e senha para acompanhamento.

Além disso, se o acompanhamento for realizado através do Portal do Cidadão, será preciso que o cidadão tenha em mãos o número de protocolo e senha referentes ao registro - essas informações serão fornecidas ao final de cada atendimento.

• Teste Data: 23/07/2021