O Atendimento - Protocolo tem como finalidade orientar os interessados e formalizar requerimentos dos serviços prestados.

Gerência de Licenciamento Ambiental

Telefone/Ramal: (28) 3199-2016

Qualquer pessoa

Qualquer pessoa

Os requisitos consistem em:

Identificar-se; informar contato, serviço ou necessidade. Apresentar requerimento, os documentos, estudos e demais exigências.

Os documentos necessários são os determinados de acordo com o tipo de requerimento que o contribuinte deseja realizar.

Formas de acessar ou solicitar o serviço: E-MAIL : semma@cachoeiro.es.gov.br

(semurb.licenciamentoambiental@cachoeiro.es.gov.br ou semurb.protocoloambiental@cachoeiro.es.gov.br)

OU ATRAVÉS DO LINK

• Gerência de Licenciamento Ambiental (SEMMA) Endereço: Avenida Monte Castelo, 60 – Independência. CEP: 29306-500 Contato(s): Telefone: (28) 3155-5327 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h Informações adicionais: Responsável por fazer cumprir as normas técnicas e os padrões de proteção, controle e conservação ambiental definidos na legislação em vigor.

DE 3 A 5 DIAS

Forma(s) de execução do serviço

Presencial, de 12h às 18h, na Sala do Empreendedor, via agendamento: Link Agendamento 

Presencial, de 12h às 18h, na Sala do Empreendedor, via agendamento, https://agendamento.cachoeiro.es.gov.br/

Como consultar andamento deste serviço: E-MAIL
(semurb.licenciamentoambiental@cachoeiro.es.gov.br ou semurb.protocoloambiental@cachoeiro.es.gov.br) OU ATRAVÉS DO LINK 

Instrução Normativa SGA 002/2016, Decreto 27.457/2018, Lei 7.348/2015