O Relatório de Atividades Poluidoras tem por finalidade permitir o acesso público aos documentos, expedientes e processos administrativos que tratem de matéria ambiental e a fornecer todas as informações ambientais disponíveis.

O requisito será definir a informação e fazer a busca no site ou requerer junto à Ouvidoria Municipal.

Solicitação via e-mail (semurb.licenciamentoambiental@cachoeiro.es.gov.br), site da prefeitura ou presencial no endereço Rua Professor Quintiliano de Azevedo, 35/39 - Guandu Center, 7º andar – Guandú. CEP: 29300-195 Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h .

• Gerência de Licenciamento Ambiental (SEMMA) Endereço: Avenida Monte Castelo, 60 – Independência. CEP: 29306-500 Contato(s): Telefone: (28) 3155-5327 Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 12h às 18h Informações adicionais: Responsável por fazer cumprir as normas técnicas e os padrões de proteção, controle e conservação ambiental definidos na legislação em vigor.

Normativa SGA 002/2016, Decreto 27.457/2018, Lei 6.938/1981, Lei 10.650/2003.