Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Prefeitura. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Declaração de transferência escolar na rede municipal

Órgão responsável:
Secretaria Municipal de Educação (SEME)

Público-alvo:
Cidadão

Assunto:
Educação

Atendimento:
Presencial

Descrição do serviço

O processo tem como finalidade atender a solicitação, realizada pelos pais e/ou responsáveis, de transferência de um estudante da rede municipal para outra unidade de ensino.

Quando solicitar este serviço

Conforme necessidade dos pais e/ou responsáveis.

Quem pode solicitar este serviço

Pais e/ou responsáveis pelos estudantes.

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

  • Estar matriculado em uma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino.

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

  • Declaração de vaga da unidade de ensino pretendida.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Presencialmente na secretaria escolar.

Etapas de realização deste serviço

  • Solicitar a declaração de vaga na unidade de ensino pretendida;
  • Apresentar a declaração de vaga na unidade de ensino em que o estudante encontra-se regularmente matriculado;
  • Solicitar a declaração de transferência na secretaria escolar.

Como este serviço é executado

Presencial

Previsão do prazo para execução deste serviço

Solicitação atendida em até 15 dias.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

O pedido transferência é um serviço gratuito, sem taxas, salvo quando houver necessidade de reprodução de documentos, situação em que o solicitante deverá arcar com as despesas do serviço de reprografia. 

Como consultar andamento deste serviço

De forma presencial na Unidade de Ensino em que a transferência foi solcitada.

Como abrir uma manifestação sobre este serviço

A manifestação pode ser realizada de forma presencial na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação e na Ouvidoria Geral do Município ou pela internet, através do Portal do Cidadão, pelo e-mail ouvidoria.transparencia@cachoeiro.es.gov.br, pelo Facebook e Instagram ou através do telefone 156.

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Atualizado em: 29/09/2021

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