Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Prefeitura. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Construção de Muro de Contenção

Órgão responsável:
Secretaria Municipal de Obras (SEMO)

Público-alvo:
Cidadão

Assunto:
Infraestrutura

Atendimento:
Presencial Online

Descrição do serviço

O serviço de construção de muro de contenção tem por finalidade delimitar o acesso a determinada área, instalação ou edificação, além de fornecer benefícios importantes de proteção e segurança física.

Quando solicitar este serviço

O serviço funciona 24 horas para cadastro de requerente e processo.

Quem pode solicitar este serviço

Proprietário do Terreno/Edificação, Técnico Responsável ou representante legal de ambos (com procuração).

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Os requisitos necessário para a verificação são:

- O nome do bairro onde fica localizado o patrimônio;

- O nome do logradouro;

- Número do estabelecimento ou número próximo, podendo ser, o número do patrimônio ao lado ou o número da frente, nesse caso, é necessário reportar que a númeração é uma referência do local;

- E sempre que possível, um ponto de referência para facilitação da localização.

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

Não há necessidade da apresentação de documentos, basta a apresentação dos requisitos para localização e o contato para abertura do chamado.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Existem diversos meios para acessar ou solicitar o atendimento, seja Presencial, diretamente na Ouvidoria Geral da Prefeitura.

E pelo Telefone 156, onde só funcionará dentro da cidade de Cachoeiro de Itapemirim, em outras regiões o número será redirecionado para o Município em questão.

Outra forma, seria por acesso online, através do Portal do Cidadão que está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, ou solicitado via e-mail ouvidoria@cachoeiro.es.gov.br;

Prioridades de atendimento

É priorizado o atendimento quando são detectados riscos de segurança física e patrimonial.

Etapas de realização deste serviço

Etapa 1 - Após ser aberto o protocolo na Ouvidoria Geral do Município, o órgão verifica se cabe à demanda a ação do Poder Público Municipal.

Etapa 2 - Após verificação, encaminha ao setor responsável.

Etapa 3 - A secretaria que recebe o chamado também analisa a demanda e toma as providências necessárias.

Etapa 4-  É inserido uma resposta ao cidadão.

Etapa 5- Se a resposta enviada não atende adequadamente à manifestação, o cidadão pode entrar com recurso.

Etapa 6 - Em caso de recurso, a Ouvidoria Municipal acolhe o recurso e realiza todo o processo novamente em busca da satisfação ao requerente.

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

O serviço disponibilizado ao cidadão é gratuito, sem nenhuma cobrança de taxa relativa a abertura da solicitação, exonerando assim, qualquer custo ao requerente. 

Como consultar andamento deste serviço

O acompanhamento pode ser feito de forma presencial, pela internet através do Portal do Cidadão, pelo e-mail ouvidoria@cachoeiro.es.gov.br, pelo Facebook e Instagram ou através do telefone 156. Entretanto, se o chamado foi registrado de forma anônima, será necessário que o requerente esteja com o número de protocolo do chamado e senha para acompanhamento.

Além disso, se o acompanhamento for realizado através do Portal do Cidadão, será preciso que o cidadão tenha em mãos o número de protocolo e senha referentes ao registro - essas informações serão fornecidas ao final de cada atendimento.

Pesquisa de Satisfação do Serviço

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Atenção, este espaço apenas para descrever sobre o serviço, pois, não será respondido.


Atualizado em: 15/05/2025

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