Carta de Serviços

Bem vindo(a) à Carta de Serviços da Prefeitura. Aqui você encontra todos os serviços disponibilizados ao cidadão de maneira fácil e rápida.

Rematricula na rede municipal

Órgão responsável:
Secretaria Municipal de Educação (SEME)

Público-alvo:
Cidadão

Assunto:
Educação

Atendimento:
Presencial Online

Descrição do serviço

O processo de rematrícula  e matrícula de encaminhamento consiste na solicitação de vaga, através do Portal do Aluno, https://prefeitura.cachoeiro.es.gov.br/educaci/portalaluno/login.php, para as escolas da rede municipal de ensino, de acordo com a área geo escolar de residência do estudante e conforme adequação do fluxo escolar estabelecido na portaria de matrícula, publicada anualmente no Diário Oficial do Município. 

Quando solicitar este serviço

Consultar divulgação do cronograma estabelecido na portaria de matrícula, rematrícula e matrícula de encaminhamento, publicada anualmente no Diário Oficial do Município.

Quem pode solicitar este serviço

Pais e/ou responsáveis pelos estudantes.

Requisitos para acessar ou solicitar este serviço

Rematrícula: Estar matriculado em uma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino que oferte a série/ano/etapa pretendida.

Documentos necessários para acessar ou solicitar este serviço

Para efetivação presencial:

  • Cartão de vacina atualizado (com termo da Unidade de Saúde);
  • CPF do pai, mãe ou responsável legal;
  • CPF da criança ou estudante.

Formas de acessar ou solicitar o serviço

Prioridades de atendimento

I - Estudantes com deficiência (com laudo médico atualizado), desde que residentes na área geoescolar;
II – Estudante que tenha irmão/irmã já matriculado(a) na unidade de ensino pleiteada, desde que residentes na área geoescolar;
III – Estudantes residentes na área geoescolar onde está inserida a Unidade de Ensino

Previsão do tempo de espera para atendimento

Consultar divulgação do cronograma estabelecido na portaria de matrícula, rematrícula e matrícula de encaminhamento, publicada anualmente no Diário Oficial do Município.

Etapas de realização deste serviço

Como este serviço é executado

On-line
Presencial

Valor(es) e forma(s) de pagamento deste serviço

O pedido rematrícula é um serviço gratuito, sem taxas, salvo quando houver necessidade de reprodução de documentos, situação em que o solicitante deverá arcar com as despesas do serviço de reprografia. 

Como consultar andamento deste serviço

SERVIÇO ONLINE

Legislação que regula este serviço

Portaria publicada anualmente no Diário Oficial do Município.

Como abrir uma manifestação sobre este serviço

A manifestação pode ser realizada de forma presencial na Ouvidoria da Secretaria Municipal de Educação e na Ouvidoria Geral do Município ou pela internet, através do Portal do Cidadão, pelo e-mail ouvidoria.transparencia@cachoeiro.es.gov.br, pelo Facebook e Instagram ou através do telefone 156.

Pesquisa de Satisfação do Serviço

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Atualizado em: 29/09/2021

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